SEMANA JURÍDICA 2009
De forma pioneira, O Centro Acadêmico “Alexandre de Gusmão” e a Unisantos realizam uma semana de atividades de integração aos seus alunos e comunidade. Este evento tem o objetivo de ser um momento de compartilhar experiências, apresentar resultados e refletir sobre os diversos temas que permeiam as mais variadas disciplinas do curso de Direito.
Neste ano, além da comemoração do dia do advogado em 11 de agosto, será realizado simultaneamente, durante a Semana Jurídica, que ocorre de 10 a 15 de agosto, a reapresentação de TCCs que serão proferidos pelos ex-alunos já formados, que exporão seus trabalhos de forma oral não perante a banca examinadora e sim perante os alunos interessados. Além disso serão disponibilizados Workshops a preços módicos que tratam dos Mini-cursos do Código de defesa do Consumidor, Direito Ambiental, Atualizações de Direito Penal e ECA.
A semana aborda temas importantes relacionados ao Direito com a participação da OAB/SP, AASP, Magistratura, Ministério Público, Assembléia Estadual de São Paulo, Procuradoria Federal da Previdência Social, Câmara dos Deputados, PROCON, Editora Saraiva, Editora Atlas, Editora Lúmen Júris e Editora RT. Serão consideradas horas de participação em atividade complementar e haverá sorteio de livros durante o evento. Confira a programação:
ABERTURA
10 de agosto (segunda-feira) – 08h40
LUCAS AUGUSTO MENEZES DUARTE
Presidente do Centro Acadêmico “Alexandre de Gusmão”.
LOCAL
Salão Nobre do Curso de Direito
Avenida Conselheiro Nébias, nº 589, Boqueirão, Santos/SP
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10 de agosto (segunda-feira) – 9h00
“ATUALIDADE POLÊMICAS EM DIREITO CONSTITUCIONAL”
Expositor : Dr. Pedro Lenza
Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP, Professor do Marcato – Cursos Jurídicos, Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual – e do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – e Advogado. Autor de diversos livros.
19h00
“ORATÓRIA FORENSE”
Expositor: Dr. J.B. De Oliveira
Conselheiro Seccional da OAB SP; Presidente da Associação Paulista
de Imprensa – API; Professor de Oratória e Escritor.
20h30
“A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: HONRA, IMAGEM, PRIVACIDADE E INTEGRIDADE FÍSICA.”
Expositor: Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador – UCSAL, Professor de Direito Civil do Curso JusPODIVM – Centro Preparatório para a Carreira Jurídica, professor das Faculdades Jorge Amado, Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Civil do JusPODIVM, Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Família. Autor de diversos livros.
11 de agosto (terça-feira) – 9h00
“CRIMES PASSIONAIS OU AMOR PATOLÓGICO?”
Expositora: Doutora Renata Bonavides
Advogada, Professora Universitária, Especialista em Direito Penal (UNISANTOS), Mestre em Direito Penal (UNIMES) e Doutoranda em Direito Penal (PUC/SP). Autora da obra “Crimes passionais ou amor patológico?”
20h30
“O NOVO PROCEDIMENTO DE JÚRI”
Expositor: Deputado Estadual Fernando Capez
Deputado Estadual, Promotor de Justiça, Mestre pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), Professor convidado da Academia de Polícia de São Paulo, Presidente do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Bandeirante (UNIBAN), Professor Especial do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa de São Paulo. Autor de diversos livros.
12 de agosto (quarta-feira) – 09h00
“RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO”
Expositor: Dr.Carlos Roberto Fornes Mateucci
Advogado. Conselheiro Suplente da OAB/SP. Presidente do TED I OAB/SP. Vice Presidente do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados.
10h30
“ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE”
Expositor: Doutor Luiz Flávio Gomes
Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e mestre em Direito penal pela Universidade de São Paulo – USP. Professor de Direito penal e processo penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Coordenador-geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais em convênio com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG. Professor de Direito Penal na Universidade Anhanguera. Autor de diversos livros.
19h00
“PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS: FUNÇÃO SOCIAL E BOA FÉ OBJETIVA.”
Expositor: Dr. Maurício Buzanar
Advogado em São Paulo e Minas Gerais; Professor da Escola Superior de Advocacia de São Paulo; Professor de Direito Civil do curso FMB preparatório para concursos públicos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM; Procurador Municipal de São Lourenço. Autor de artigos jurídicos.
19h00
INICIAÇÃO A ADVOCACIA E NOVOS MERCADOS DE TRABALHO
Expositor: Profº Anis Kfouri Jr
Advogado; Diretor Executivo da CAASP; Presidente da Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da OAB SP; Conselheiro do Conselho de Tributos da Cidade de São Paulo; Aperfeiçoamento em Direito Constitucional pela Harvard Law School; Especialista em Direito Tributário e em Comércio Exterior; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
21h00
CONTRATOS MARÍTIMOS
Expositor: Doutora Eliane Maria Octaviano Martins
Doutora pela USP e mestre pela UNESP. Autora das obras Curso de Direito Maritimo vol. I e II, Editora Manole. Professora do curso de Mestrado em Direito e coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Maritimo e Portuário da UNISANTOS.
13 de agosto (quinta-feira) – 9h00
ESTÁGIO E A RELAÇÃO DE EMPREGO. ANÁLISE DA LEI Nº 11.788/08
Expositor: Desembargador Sérgio Pinto Martins
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, Mestre em Direito Tributário, Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e Especialista em Direito do Trabalho pela USP. Autor de diversos livros.
19h00
“PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA: AFETO COMO VALOR JURÍDICO”
Expositor: Dr. José Fernando Simão
Advogado militante; Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Professor de Direito Civil das Faculdades de Direito da USP e da FAAP; Professor da Escola Paulista de Direito – EPD; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Conselho Editorial do Jornal Carta Forense. Autor de diversos livros.
20h30
“A NOVA EXECUÇÃO CIVIL”
Expositor: Dr. Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Juiz de Direito de Entrância Final em atuação na 7ª. Vara Cível de Santana – Capital, Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Professor convidado da Escola Paulista da Magistratura, Ex-Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Aprovado em concurso público de ingresso à carreira da Procuradoria do Estado de São Paulo. Autor de diversos livros.
14 de agosto (sexta-feira)
09h00
“GESTÃO PÚBLICA”
Expositor: Deputado Federal Beto Mansur
19h30
“A SEGURIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA”
Expositora: Procuradora Federal da Previdência Social Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social – ANPPREV. Procuradora Federal, membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB Federal. Exerceu os cargos de Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social CRPS, Procuradora Geral do INSS, Consultora Geral do INSS, membro da Comissão de Seguridade e Previdência Complementar da OAB Federal, Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-DF, prestou assessoramento jurídico no âmbito da Câmara dos Deputados: Ouvidoria, Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Seguridade Social, Terceira Secretaria e Frentes Parlamentares da Previdência Social, do Serviço Público, da Saúde e da Advocacia; Contribuiu na elaboração e discussão de inúmeros projetos destacando os de leis previdenciárias. Pós-graduada em Direito (UFC) e Administração Pública (FGV), mestranda em Administração – UNIEURO/DF. Autora, co-autora e coordenadora de livros, artigos e pareceres especialmente na área previdenciária e gestão pública.
CURSOS:
- Mini-curso 1 : Código de Defesa do Consumidor
Ministrante: Diógenes Donizetti Silva
Grade: ‘Direitos básicos do consumidor’; ‘Orçamento doméstico’ e ‘Deveres do consumidor bancário’
Dias:
10/08: 10h30 às 12h00
11/08: 10h30 às 12h00
12/08: 09h00 às 10h30
13/08: 10h30 às 12h00
Inscrição: R$20,00
80 vagas
- Mini-curso 2 : Direito Ambiental
Ministrante: Deborah Ibrahim
Grade: 1-Conceituação do Direito Ambiental e sua inserção no cenário jurídico pátrio, retratando a evolução histórica, bem como a sua posição em relação às demais áreas do Direito;
2-Princípios próprios do Direito Ambiental;
3-Principais temas contidos na: Constituição Federal- Código Florestal-Lei da Política Nacional do Meio Ambiente- Lei dos Crimes Ambientais- Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza-Estatuto da Cidade;
4- Enfoque especial nos novos aspectos administrativos (poder de polícia ambiental, infrações administrativas), responsabilidade civil e meios processuais para a tutela do meio ambiente;
5- Posicionamento dos Tribunais quanto algumas matérias expostas, abordagem do tema pelo Exame de Ordem e demais concursos.
Dias:
10/08: 19h00 às 20h30
11/08: 19h00 às 20h30
12/08: 19h00 às 20h30
13/08: 19h00 às 20h30
14/08: 19h00 às 20h30
Inscrição: R$25,00
60 vagas
- Mini-curso 3: Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministrante: Carlos Cabral
60 vagas – R$ 10,00
- Mini-curso 4 : Atualizações do Código de Processo Penal
Ministrante: Luciano
Grade: Recentes alterações no Processo Penal relativas à prova: Interrogatório e outros atos processuais por videoconferência ( Lei 11.900/09); Regime legal das provas ilícitas, assistente técnico no processo penal, novidades no tratamento dispensado ao ofendido e alterações na colheita da prova testemunhal (Lei 11.690/08); Introdução do princípio da identidade física do juiz no processo penal (art. 399, §2º, do CPP com redação dada pela Lei 11.719/08).
Dias:
11/08: 19h0 às 20h30
13/08: 19h30 às 20h30
Inscrição: R$10,00
60 vagas
Mediante a entrega de uma lata ou pacote de leite integral em pó.
Para participação, no ato da inscrição na secretaria da Universidade.
REALIZAÇÃO:
Centro Acadêmico “Alexandre de Gusmão”
APOIO:
Universidade Católica de Santos
OAB/SP
AASP
***Serão conferidos certificados de participação para cada palestra – retirar em até 90 dias***
*** vagas limitadas***
Tags: caag, cursos, palestras, semana jurídica, unisantos
